Ontem publicamos a MP 927 e em atenção à correta informação, estamos publicando a MP 928, que revoga o artigo 18 da MP 927 que tratava da suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses durante a crise do coronavírus. Continuaremos atualizando as informações. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 […]
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA […]
Hoje, sexta-feira, 20 de março de 2020, no meio a essa crise de saúde pública motivada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, ao perceber a aflição de todos no que tange a Relação de Trabalho, EMPREGADORES E EMPREGADOS, o Departamento de Gestão Trabalhista e Previdenciária da BALÉRO CONSULTORIA vem, através desta nota, emitir um pequeno resumo do entendimento […]
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Lei 13.709, de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entra em vigor a partir de agosto de 2020. Até então, o Brasil contava somente com iniciativas isoladas como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), Código de Defesa do Consumidor […]
Informação contábil estruturada para tomada de decisões expressivos Ao fim de cada exercício social, as empresas e demais entidades devem elaborar as demonstrações contábeis, com o objetivo de prestar contas e/ou fornecer informações aos sócios ou acionistas, governo, investidores e demais usuários que necessitam da informação contábil de forma estruturada para tomada de decisões sobre […]
Muitas empresas iniciam suas atividades motivadas pelo sonho empreendedor de criar, inovar e fazer a diferença. À medida que o negócio começa a crescer, torna-se essencial profissionalizá-lo, de forma que o seu desenvolvimento seja sustentável e continue crescendo com o passar do tempo, sem tornar seus processos burocráticos, complexos e dispendiosos. Nesse sentido, é necessário […]
