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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus medida provisoria covid

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020   Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. O PRESIDENTE […]

Covid-19 X Relação Trabalhista

Covid-19 X Relação Trabalhista covidrelacaoteabalhista

Hoje, sexta-feira, 20 de março de 2020, no meio a essa crise de saúde pública motivada pelo CORONAVÍRUS COVID-19, ao perceber a aflição de todos no que tange a Relação de Trabalho, EMPREGADORES E EMPREGADOS, o Departamento de Gestão Trabalhista e Previdenciária da BALÉRO CONSULTORIA vem, através desta nota, emitir um pequeno resumo do entendimento […]

LGPD

LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Lei 13.709, de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entra em vigor a partir de agosto de 2020. Até então, o Brasil contava somente com iniciativas isoladas como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), Código de Defesa do Consumidor […]

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS demonstracoes contabeis obrigatorias

Informação contábil estruturada para tomada de decisões expressivos Ao fim de cada exercício social, as empresas e demais entidades devem elaborar as demonstrações contábeis, com o objetivo de prestar contas e/ou fornecer informações aos sócios ou acionistas, governo, investidores e demais usuários que necessitam da informação contábil de forma estruturada para tomada de decisões sobre […]

Coworking – Solução para profissionalizar a sua empresa

Coworking – Solução para profissionalizar a sua empresa coworking

Muitas empresas iniciam suas atividades motivadas pelo sonho empreendedor de criar, inovar e fazer a diferença. À medida que o negócio começa a crescer, torna-se essencial profissionalizá-lo, de forma que o seu desenvolvimento seja sustentável e continue crescendo com o passar do tempo, sem tornar seus processos burocráticos, complexos e dispendiosos. Nesse sentido, é necessário […]

Vantagens da holding familiar

Vantagens da holding familiar holding familiar

A expressão holding tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo ‘to hold’ que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding é aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em níveis suficientes para manter o controle. A existência de Sociedades Holdings está prevista no artigo 2º, § 3º, da Lei 6.404, […]

DECLARAÇÕES

DECLARAÇÕES declarações 2020

Declarações que devem ser apresentadas em fevereiro de 2020 Até o dia 28 de fevereiro de 2020, as fontes pagadoras abaixo especificadas, deverão apresentar as seguintes declarações: Dirf A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), relativa ao ano-calendário de 2019 (Dirf 2020), deverá ser apresentada até às 23h59min59s (horário de Brasília) […]

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS comprovante de rendimentos

Comprovantes que devem ser fornecidos em fevereiro de 2020 Até o dia 28 de fevereiro de 2020, as fontes pagadoras abaixo especificadas deverão fornecer os seguintes comprovantes de rendimentos: Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Pessoas Físicas O comprovante de rendimentos deverá ser fornecido até o dia […]

Planejamento Tributário

Planejamento Tributário planejamento-tributario

Um conjunto de medidas para reduzir o impacto fiscal O planejamento tributário é a aplicação de práticas legais para gerenciar o pagamento de tributos. Ele deve ser feito detalhado, vislumbrando as alternativas dentro de uma perspectiva temporal para maximização do valor da empresa. Por isso, o planejamento tributário tem função estratégica na preservação das empresas, […]

Serviços Especializado sem Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Serviços Especializado sem Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Trabalhar em um ambiente seguro é um direito de todas as pessoas e cabe às empresas proporcionarem esse ambiente, prezando pela segurança e bem estar dos seus empregados. Um local de trabalho harmonioso é um estimulo para que os empregados desempenhem melhor suas funções. A implantação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em […]

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